Instru o normativa laboratorio
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InstruÇÃo normativa mapa nº 5, de 14 de fevereiro de 2017 o ministro de estado da agricultura, pecuÁria e abastecimento, no uso. Secretaria de defesa agropecuÁria instruÇÃo normativa sda n° 15, de 16 de maio de 2007 o secretÁrio de defesa agropecuÁria, do ministÉrio da. InstruÇÃo normativa nº 9, de 2 de junho de 2005 o ministro de estado, interino, da agricultura, pecuÁria e abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o. InstruÇÃo normativa nº 31, de 10 de maio de 2002 o secretÁrio de defesa agropecuÁria do ministÉrio da agricultura, pecuÁria e abastecimento.

1 de 28 instruÇÃo normativa no 57, de 11 de dezembro de 2013 o ministro de estado da agricultura, pecuÁria e abastecimento, no uso da atribuição que lhe. InstruÇÃo normativa no- 3, de 21 de junho de 2011 a diretoria colegiada da agência nacional de vigilância sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o. InstruÇÃo normativa nº 9, de 30 de marÇo de 2007 o secretÁrio de defesa agropecuÁria, do ministÉrio da. Art 2º esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação maÇao tadano anexo instru o normativa_27_20_04_2004 - bloco de notas author. InstruÇÃo normativa mapa nº 32/2015 esta instrução normativa estabelece os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens. MinistÉrio da agricultura, pecuÁria e abastecimento gabinete do ministro instruÇÃo normativa nº 50, de 23 de setembro de 2008 o ministro de estado da agricultura.

§ 3º para fins do disposto nesta instrução normativa apresenta o slti- instru o normativa de efici ncia energ tica n 02-2014. Instrução normativa art 2º a presente instrução normativa entra em vigor na data de sua instru\347\343o normativa ctnbio n\272 2, de 100996. Instru˙ˆo normativa n” 4, de 24 de setembro de 2015 a diretoria colegiada da agœncia nacional de vigilância sanitæria, no uso das atribuiçıes que lhe. Art 2º o cumprimento desta instrução normativa não exime o requerente do respeito à legislação instru\347\343o normativa ctnbio n\272 11, de 26031998. MinistÉrio da agricultura, pecuÁria e abastecimento secrÉtaria de defesa agropecuÁria instruÇÃo normativa nº 78, de 3 de novembro de 2003.

Instrução normativa ctnbio nº 7, de 060697 dispõe sobre as normas para o trabalho em contenção com organismos geneticamente modificados o. Altera a instrução normativa nº 53 de 2013, que estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de. Instru o normativa n 020 de 23 de out de 2014 produ o de carv o vegetal instru o normativa laboratorioeducaÇÃo de guarapuava manual.

  • InstruÇÃo normativa no- 25, de 27 de junho de 2017 o ministro de estado da agricultura, pecuÁria e abastecimento, no uso das.
  • Instrução normativa nº 10, de 14 de abril de 2008 aprova os programas de controle de resíduos e contaminantes em carnes (bovina, aves, suína e equina), leite.
  • MinistÉrio da agricultura, pecuÁria e abastecimento secretaria de defesa agropecuÁria instruÇÃo normativa nº 45, de 15 de junho de 2004 o secretÁrio de defesa.
  • Instrução normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002 situação: vigente publicado no diário oficial da união de 01/03/2002 , seção 1 , página 0.
  • InstruÇÃo normativa n o 44, de 2 de outubro de 2007 (publicado no diário oficial da união nº 191, quarta-feira, 3 de outubro de 2007, seção 1, pág 2 a 10.

Secretaria de polÍtica agrÍcola instruÇÃo normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008: o secretÁrio de polÍtica agrÍcola, do ministÉrio da. As condições estabelecidas na presente instrução normativa serão requeridas para países instru o normativa_54_17_09_2002 - bloco de notas author. InstruÇÃo normativa nº 9, de 2 de junho de 2005 o ministro de estado, interino, da agricultura, pecuÁria e.