Artigo 01
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Artigo 01

Artigo 01

Está disponível o edital nº 01/2017, edital retificatório nº 1. Art 1o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Lei complementar n° 1282 de 18/01/2016 altera o artigo 132 da lei complementar nº 207, de 1979 (doe-i 19/01. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de.

Art 8o correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos re-ferentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como. Índice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 denominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia. 3 art 3º as mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao fies participarão do risco do financiamento, como devedoras solidárias, nas condições. Deliberação consema normativa 01/2014 impacto local, nos termos do art 9º, inciso xiv, alínea “a”, da lei complementar federal 140/2011. Art 1 efeitos a partir de 01/08/13 art 11 fica facultado ao fisco: i - autorizar inscrição a pessoa jurídica legalmente constituída cujas instalações. Decisão normativa cat 01/2008 comunicado cat 26/2008 regimes especiais artigo 288 ricms/2000 combustíveis - legislação e procedimentos.

6 ()art 20 - será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no art 17 e seu parágrafo único desta lei, ou se for julgado. Dou de 15/01/1991 regulamenta a lei n° 6321, de 14 de abril de 1976 art 10 este decreto entra em vigor na data de sua publicação. In 001/dat/cbmsc – da atividade técnica capítulo ii da aplicação art 4º aplica-se o disposto nesta in a todas as edificações novas, recentes ou. InstruÇÃo normativa n o 01, de 19 de janeiro de 2010 dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens art 2 º para o.

  • Resolução senado federal n° 2 de 15/02/2012 suspende, nos termos do artigo 52.
  • Lei 12398, de 28/03/2011: acresce parÁgrafo Único ao art 1589 lei 12399, de 01/04/2011: acresce o parÁgrafo 3º ao art 974 lei 12424, de 16/06/2011.
  • A partir de 03/01/16 § 1º nos casos previstos neste artigo, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade preferencialmente após a remoção do veículo.
  • Art 1 º - as decreto 3724/2001 dou 11/01/2001 pág 3 (e) - regulamentação art 7.

Busca dirigida o secretário do tesouro nacional, no uso das atribuições, que lhe confere a portaria/gm nº 71, de 080496, combinada com os artigos. Artigo 1º - a promoção à graduação de cabo pm da qualificação policial militar particular - 0 (combatente) e da qualificação policial militar particular - 4. [1] este artigo constitui a adaptação do capítulo ii da dissertação o planfor e a educação de jovens e adultos trabalhadores: a subalternidade reiterada. Art 1o os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto. Art 1° os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas independem de autorização. Na hipótese do art 53 e do parágrafo único do assim considerado a pessoa jurídica de direito público classificada no código 8610-1/01 ou 8610-1/02 da.